L’autogestion au Brésil:
La viabilité economique des enterprises gerées par des ouvriers.
José Ricardo Tauile (1)
Eduardo Scotti Debaco (2)
Sommaire
L’economie populaire solidaire (difficult to translate to English) is
at the same time a productive segment and a social movement. The enterprises
that participate in it are self-managed commercial or civil societies. In the
last few years, self-management has started to bring important contributions
to the Brazilian society, and has a great potential in the long run, especially
in terms of counteracting effects economic crises.
In terms of the corresponding recognition from pubic powers, the last government
of the State of Rio Grande do Sul was the first to firmly act in this direction
– it had a specific fostering program of Economia Popular Solidária,
located in its Development and International Affairs Secretary (SEDAI) –
and has been followed nowadays at the Federal level, by the creation of a Secretary
for “Solidaire” Economics (Economia Solidária) within the
Ministry of Labour. The experience of that Brazilian State, from 1998 to 2002,
involved hundred of enterprises that were created out of bankrupt business or
from the reunion of unemployed workers in a region.
Many were the difficulties to make functioning such type of (self-managed) enterprises
but there were quite remarkable achievements either on the part of worker’s
maturity to manage democratically their businesses, or on the part of State
authorities prone to support and foster such sort of collective entrepreneurship.
The success of deepening and diffusing more widely such process depends on a
greater involvement of society as a whole to properly equate the difficulties
with the possibilities of overcoming them in a coordinated manner.
AUTOGESTÃO NO BRASIL:
A VIABILIDADE ECONÔMICA DE EMPRESAS GERIDAS POR TRABALHADORES
José Ricardo Tauile
Eduardo Scotti Debaco
RESUMO
A economia popular solidária é, ao mesmo tempo, um segmento produtivo e um movimento social. Os empreendimentos que dele participam organizam-se sob a forma de sociedades comerciais ou civis autogeridas. A autogestão vêm trazendo importantes benefícios para sociedade brasileira mas nem sempre recebe dela e do poder público a devida atenção . Não obstante, muitos avanços vêm sendo obtidos tanto na maturidade dos trabalhadores para administrarem negócios coletivos quanto dos governos em apoiá-los. O aprofundamento deste processo depende de um maior envolvimento da sociedade como um todo no sentido de caracterizar melhor as dificuldades encontradas, propor soluções e coordenar esforços.
INTRODUÇÃO
Ao mesmo tempo que a atual revolução tecnológica traz
um aumento da eficiência e da capacidade produtivas, observa-se o crescimento
dos índices de desemprego, subemprego e informalidade. Resulta daí
que setores da sociedade para os quais não se tinha políticas
públicas que fossem além da assistência social, começam
a encontrar na economia popular solidária e na autogestão uma
possibilidade para melhorar sua qualidade de vida.
Apesar da multiplicidade de conceitos, por ora podemos caracterizar economia
popular solidária como o conjunto de empreendimentos produtivos de iniciativa
coletiva, com um certo grau de democracia interna e que remuneram o trabalho
de forma privilegiada em relação ao capital, seja no campo ou
na cidade. Já a autogestão, da forma que costuma ser utilizada
na ainda incipiente literatura, aparece mais como um ideal de democracia econômica
e gestão coletiva a ser perseguido do que como uma possibilidade prática.
Assim, costuma-se chamar de empresa de autogestão àquela que tem
iniciativas concretas neste sentido e situa-se dentro de um patamar mínimo
de organização. Neste texto trataremos principalmente de empreendimentos
autogeridos cuja atividade econômica faça parte da indústria
de transformação. Em qualquer dos casos, é fundamental
diferenciar este movimento social do cooperativismo tradicional. Enquanto o
segundo, no Brasil, tem sido uma forma de precarização das relações
de trabalho, o primeiro é uma reação mais ou menos organizada
a este processo. Essa forma de organização pode ser uma alternativa
efetiva ao trabalho precário encontrada tanto por pequenos grupos quanto
pelo conjunto de trabalhadores de uma fábrica de médio ou grande
porte e, às vezes, por toda uma comunidade ou município.
Num movimento dialético, a crescente quantidade de empresas autogeridas
associadas à ANTEAG (Associação Nacional de Trabalhadores
em Empresas de Autogestão e Participação Acionária),
entidade precursora do movimento de autogestão urbana no país,
é um legado da década de 90, período em que as mais ortodoxas
políticas neoliberais foram aplicadas no Brasil (e em muitos outros países
em desenvolvimento). Tolerar ou mesmo estimular a formação de
empreendimentos alternativos aos padrões capitalistas normalmente aceitos,
tais como cooperativas autogeridas é, objetivamente falando, uma forma
de reduzir o passivo corrente que se materializa em ondas de crescentes desemprego
e falências (ver SANTOS, 2002).
Tais empreendimentos encontram potencialmente no trabalho coletivo e na motivação
dos trabalhadores que os compõem, uma importante fonte de competitividade
reconhecida no capitalismo contemporâneo. Enquanto no fordismo a competitividade
é obtida através das economias de escala e de uma crescente divisão
e alienação do trabalho associadas a linhas produtivas rígidas
– automatizadas ou não -, na nova base técnica que está
se configurando, uma importante fonte de eficiência é a flexibilização.
O chamado modelo japonês, estabeleceu os novos e bem sucedidos padrões
de organização (social) da produção no o capitalismo
contemporâneo. Nele, busca-se recuperar a motivação e a
participação, devolvendo, em certo sentido, ao trabalhador uma
parte do conhecimento sobre a produção que lhe vinha sendo expropriado
desde o início do capitalismo produtivo – e moderno (TAUILE, 2001-b).
A autogestão, apesar de não ser uma idéia nova, pode ser
vista hoje, como uma radicalização deste processo de devolver
ao trabalhador parte daquilo que o capitalismo lhe foi tomando ao longo de séculos.
Ao se recuperar coletivamente o saber produtivo, por exemplo, se está
dando um passo na direção de reduzir ou mesmo, no limite, superar
o que Marx chamou de subsunção real do trabalho; ao criar formas
de propriedade coletiva do capital está se propondo a superação
da subsunção formal do trabalho e quiçá, no limite,
do próprio capitalismo.
Na prática, porém, a autogestão no Brasil, ainda em estágios
iniciais, enfrenta todo tipo de dificuldades. Muitas delas são bastante
diferentes daquelas com que se deparam as empresas convencionais. A rigor, entretanto,
não se pode dizer a priori, que as chances de sucesso das empresas de
autogestão sejam menores ou maiores. Muitas delas venceram em terrenos
onde as empresas tradicionais fracassaram. Este mérito, porém,
nem sempre é devidamente reconhecido. A verdade é que ainda quando
a autogestão mostra-se mais eficiente, enfrenta-se uma série de
preconceitos, inclusive por parte de órgãos públicos.
São inegáveis os problemas decorrentes de trabalhar com os “restos
do capitalismo”. As empresas de autogestão são formadas
por pessoas que não possuem grande patrimônio pessoal e, normalmente,
têm um reduzido grau de instrução. Mesmo quando estas empresas
têm à disposição equipamentos para trabalhar, estes
costumam ser antigos e, muitas vezes, obsoletos. A falta de patrimônio
faz com que a empresa nasça com uma estrutura de capital deficiente e
que freqüentemente a necessidade de capital de giro seja superior à
sua capacidade de financiá-lo. Outro problema está relacionado
à falta de instrução formal dos cooperativados e, particularmente,
daqueles que ocupam os cargos de direção. Não obstante
o conhecimento prático e tácito que estes trabalhadores tenham
do processo produtivo em si, a sua carência de conhecimentos técnicos
e de experiência em questões mercadológicas, bem como macro-institucionais,
agrava as dificuldades naturais para se construir um quadro de administradores
com competência adequada àquelas novas (e inovadoras) situações..
Pelo lado positivo, a autogestão traz potencialmente uma série
de vantagens e protege o negócio de certos riscos que as empresas convencionais
correm. Estar trabalhando num negócio que é seu e do qual o trabalhador
participa das decisões permite uma motivação maior apesar
das adversidades. Por serem proprietários, mas somente quando começam
a sentir-se como tal (o que não é trivial), os trabalhadores buscam
conhecer melhor o negócio, com reflexos positivos sobre suas atividades.
Outra fonte de eficiência nada desprezível diz respeito à
transparência na gestão, pois ela reduz as possibilidades de fraudes
contra a empresa e de desleixo pelos administradores; não custa ressaltar
que comportamentos destes tipos causam falências de sólidos negócios,
muito mais freqüentemente do que se possa imaginar. Resulta por sinal mais
um benefício para sociedade, além da geração, direta
e indireta, de trabalho e rendajá que, muitas vezes, o plano de auferir
vantagens pessoais beneficiando-se do direito comercial e da lei de falências,
por parte de empresários, é frustrada devido à ação
dos trabalhadores inspirados pela autogestão.
Na experiência brasileira, as empresas autogeridas apresentam graus bastante
diversos de eficiência. Mesmo que apenas um grupo restrito possa apresentar
desempenho econômico-financeiro excelente, estes empreendimentos têm
o mérito de gerar ou preservar postos de trabalho e renda a um custo
bastante reduzido. Assim, há questões que parecem importantes
de suscitar sobre a viabilidade econômica destes empreendimentos :
1. O que deve-se entender por eficiência econômica analisando-se
para além da simples questão do lucro no curto prazo?
2. Até que ponto a sociedade deve apoiar estes empreendimentos, ou quando
deve-se julgar que eles sejam necessários? Que instrumentos usar ?
3. Podem as empresas de autogestão ser eficientes independentemente da
ação do Estado? Seria possível determinar condições
necessárias para isso?
4. Em que casos a ação do Estado seria desejável? Como
políticas públicas voltadas para estes empreendimentos podem viabilizar
iniciativas que, de outra forma, não sobreviveriam?
A proposta apresentada aqui é de discutir a validade das experiências
de autogestão a partir de aspectos internos à firma. Isto não
quer dizer que as questões referentes à economia solidária
como forma social de organização da produção sejam
descartadas. Ao contrário, tais aspectos, apesar de fugirem ao escopo
do artigo proposto, servem de importante pano de fundo sobre o qual este se
desenrola. Afinal, não se entende construir uma autêntica economia
solidária sem empreendimentos autogeridos e sustentáveis; deste
modo a questão colocada é como, quando e por que viabilizá-los
.(3)
O objetivo deste artigo é apontar linhas de pesquisa que propiciem o
entendimento de como as políticas públicas podem melhorar as oportunidades
de sucesso dos empreendimentos brasileiros de autogestão? A partir disso,
espera-se que seja possível desenhar ferramentas com as quais estas empresas
possam enfrentar de forma mais precisa e eficaz suas dificuldades. Como, então,
redefinir tais instrumentos (por exemplo, linhas específicas de financiamento
e fundos de aval), dotando-os de características que permitam ampliar
sua abrangência e impacto sociais. Outro aspecto importante a destacar
é a expectativa de que a disponibilização e a sistematização
de informações permitam superar o preconceito contra estas empresas
por parte de fornecedores e instituições financeiras.
Políticas públicas que têm por objetivo concretizar estas
vantagens potenciais começam a surgir nas esferas municipal e estadual.
Tais políticas enfatizam aspectos como o trabalho em rede, incentivos
ao comércio solidário, formação e capacitação
técnica dos trabalhadores e crédito. Falta, todavia, um conhecimento
mais aprofundado da realidade que vivem estas empresas e faltam também
mecanismos legais e institucionais que tornem estas políticas mais efetivas.
EXPERIÊNCIAS DE AUTOGESTÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO : TEORIA E PRÁTICA
A ANTEAG define a autogestão como o controle dos meios de produção
e da gestão pelos trabalhadores (ANTEAG, 2000). Dado o grau de instrução
formal geralmente baixo dos operários, a gestão democrática
do negócio está no centro das preocupações pois
estes têm, via de regra, habilidade para produzir mas encontram fortes
dificuldades em gerir seus negócios. Já o aspecto controle dos
meios de produção também apresenta dificuldades significativas
de ordem legal e financeira. Neste caso, os trabalhadores enfrentam uma dificuldade
crônica: a falta de recursos próprios (ANTEAG, 1998).
Sem dispor de patrimônio pessoal que permita a integralização
de capital social significativo, o patrimônio líquido (4)
da empresa inicia com valores praticamente simbólicos. O negócio
começa, portanto, com fortes dificuldades de financiamento de suas atividades,
com limitações para investir, defasado tecnologicamente, sem capital
de giro próprio, restrições no acesso ao sistema financeiro
e muitas outras dificuldades decorrentes desta situação. Assim,
no que diz respeito aos meios de produção, a situação
que normalmente ocorre é a disponibilidade farta de mão-de-obra
mas sem acesso ao capital para tocar o negócio adiante.
No caso dos ativos fixos, diversas saídas foram encontradas pelos trabalhadores
para superar sua escassez, havendo atualmente uma série de mecanismos
públicos que permitem este acesso. Existe uma facilidade maior em disponibilizar
equipamentos e prédios para os trabalhadores já que, se o resultado
não for positivo, ainda restarão bens materiais como fruto do
projeto fracassado. As empresas autogeridas têm acesso a estes recursos
através de doações ou empréstimos do poder público,
ONGs e igrejas, ou através do arrendamento de plantas industriais diretamente
de seus proprietários ou ainda via judicial no caso de falências.
O arrendamento de plantas industriais é o principal mecanismo utilizado
pelas empresas ligadas à ANTEAG. Essa situação geralmente
ocorre quando há uma falência ou a eminência de que isso
ocorra. É importante fazer um parêntese neste aspecto, já
que as empresas, muito antes de falir, costumam criar passivos várias
vezes superiores aos seus ativos. Na realidade, devido a uma série de
expedientes usualmente praticados, esta situação prejudica muito
menos os parceiros privados do que aos empregados e ao poder público.
Por vezes, mesmo o setor público não parece se sensibilizar com
as causas em questão. Esse é o caso de um curtume em Santo Ângelo/RS
onde as dívidas com fornecedores foram praticamente zeradas; restaram
uma dívida de R$ 15 milhões com o Banco Santander, herdada do
Meridional, outra de R$ 5 milhões com o Banco do Brasil e mais R$ 2 milhões
de dívidas trabalhistas. Apesar de o Banco do Brasil ser o síndico
da massa falida, impôs diversas dificuldades que acabaram por impedir
o arrendamento da planta.
Os maiores empreendimentos autogeridos no país tiveram origem a partir
de processos como esse, tendo porém soluções mais bem sucedidas.
A Cooperminas, antiga CBCA, hoje com 400 sócios, situada em Criciúma/SC
e que desde 1917 produz carvão, vem sendo administrada desde 1987 pelos
trabalhadores permitindo uma série de avanços sociais para os
mineiros além da continuidade dos postos de trabalho até hoje
(ANTEAG, 2000). O caso é semelhante ao de muitas outras empresas, de
tamanhos diversos, chegando a gerar 4.000 postos de trabalho, num único
empreendimento. Para citar um exemplo recente de sucesso, dos cerca de 600 trabalhadores
que perderam os empregos em outubro de 2001 decorrentes da falência da
Companhia Geral de Fogões S.A., em Guaíba/RS, 150 estão
voltando a trabalhar neste mês de março de 2002, graças
a um acordo na justiça possiblitado por a um financiamento de R$ 600
mil reais concedido pelo Banrisul.
Ainda no ponto sobre o controle dos meios de produção, uma situação
recorrentemente difícil de contornar têm sido a falta de capital
de giro. Como o ativo fixo, o capital de giro pode ser financiado por recursos
próprios ou por recursos de terceiros. Os recursos próprios destinados
ao financiamento do capital de giro, teoricamente, são aqueles que excedem
o capital imobilizado. É recomendável, portanto, que uma parte
do capital de giro seja financiada por recursos de longo prazo, próprios
ou de terceiros (MATARAZZO, 1998). Aqui é que os empreendimentos autogeridos
encontram as maiores dificuldades.
Como já foi visto, os recursos próprios são bastante escassos.
Financiamento de longo prazo para capital de giro para indústria, no
Brasil, é usualmente difícil de se obter. O principal mecanismo
é o capital de giro associado a investimentos fixos oriundo de recursos
do PROGER e do BNDES. No entanto, como o nome já indica, estes recursos
representam uma fração do empréstimo destinado a investimento
fixo e as empresas nem sempre têm condições de acessá-los
ou necessidades imediatas de novos equipamentos. Já os recursos de curto
prazo exclusivamente destinados para financiamento do giro, vêm da carteira
comercial das instituições financeiras (com taxas de juro exorbitantes)
ou do crédito concedido pelos fornecedores. Ambos são difíceis
de se obter, especialmente no início do funcionamento dos empreendimentos
autogeridos, devido aos indicadores financeiros deficientes e agravado pelo
fato de que, no caso de falências, muitas vezes os fornecedores levaram
calote ou por pouco escaparam de ser caloteados pelo antigo dono. Com isso,
demora algum tempo para que se restabeleça a confiança do mercado
quanto às chances de sucesso do empreendimento.
Não raro essa situação é superada pelo comprometimento
pessoal dos novos administradores ou através do auxílio explícito
da sociedade. Infelizmente, no entanto, é comum ser esta dificuldade
superada sem recurso ao espírito da solidariedade, através da
simples prestação de - mais - serviços. Como a empresa
só dispõe de máquinas e de pessoal, produz com a matéria-prima
e a marca de terceiros. Apesar de a empresa ser democrática internamente,
os trabalhadores continuam sendo explorados por uma empresa externa que não
tem nenhuma obrigação legal com trabalhadores além da relação
comercial com a empresa autogerida (e que lhes pertence).
O outro lado do problema, ou seja, a educação e a organização
dos trabalhadores para gerir, de forma democrática, o seu negócio
é o que tem recebido maior atenção do movimento social
e dos intelectuais a ele ligados.
“Na perspectiva de ser dono do negócio, surgia a dúvida:
o que é mais importante, ter o controle da gestão ou o controle
dos meios de produção? (...) Existem casos de os trabalhadores
gostarem tanto da gestão empresarial que assumem o controle da empresa
como gestores empresariais e se recusam a responder enquanto verdadeiros donos
coletivos da empresa. O caminho é educar os proprietários coletivos
para que assumam o controle da gestão. Não é por outra
razão que a Anteag investe 70% da sua força na educação
dos gestores. Não adianta ter o controle da empresa se não se
tem controle da gestão”. (ANTEAG, 2000; p. 22)
Aqui parece que o recurso fundamental para que uma empresa autogerida obtenha
sucesso é a gestão do negócio. Sob uma ótica socialista,
o aprendizado dos trabalhadores em gerir empresas pode ser entendido como uma
finalidade em si já que, neste caso, a classe trabalhadora teria que
assumir coletivamente a operação da produção (SINGER
& MACHADO, 2000). Os operários sabem produzir mas este conhecimento
existe de forma fragmentada dentro de uma fábrica. Quem possui uma visão
integral é o gerente ou o proprietário. Para permitir a democratização
da gestão é necessária a apropriação coletiva
desse conhecimento, daquilo que a ANTEAG chama de saber coletivo dos trabalhadores
(ANTEAG, 1998).
A confiança é fundamental neste processo. Numa empresa convencional,
o que garante o emprego, muitas vezes, é o caráter tácito
das habilidades do trabalhador. Já numa empresa autogerida, o que irá
garantir a sua sobrevivência será a capacidade dos novos proprietários
reunirem um conjunto de informações dispersas e delas fazerem
sentido segundo seu interesse.. Ou seja, não havendo concorrência
entre os trabalhadores é seu interesse, se educarem uns aos outros naquilo
que conhecem e, especialmente, naquilo em que se complementam. Para uma fábrica
funcionar é necessário muito mais do que saber operar máquinas;
é preciso conhecer o mercado, organizar documentos, cumprir exigências
legais, estabelecer parcerias comerciais e institucionais.
A confiança, repetimos, é um ativo intangível dos mais
importantes neste processo. É ilustrativo o episódio de uma fábrica
do setor sucroalcooleiro no sul do país que, enquanto empresa convencional,
nunca havia atingido sequer 50% de ocupação da capacidade instalada.
Sua produção depende da matéria-prima produzida por pequenos
agricultores no entorno da planta industrial. Devido aos desmandos dos antigos
proprietários, os produtores rurais não plantavam tudo o que podiam.
A empresa faliu e os agricultores assumiram a usina junto com os ex-funcionários.
A gestão austera e a confiança adquirida em meio a importante
mobilização social (toda a comunidade depende, direta ou indiretamente,
daquele negócio) permitiram que a taxa de ocupação viesse
batendo recordes históricos até ultrapassar os 60% na última
safra. Para a próxima, já está garantido que este recorde
será superado novamente, devido à área plantada.
Assim, a capacidade de gerir o negócio por parte dos trabalhadores tem
sido uma preocupação fundamental tanto das instituições
oriundas do movimento social quanto das políticas públicas da
área de economia popular solidária. Como já mencionamos,
as dificuldades encontradas aqui também são muitas. Não
custa enumerar aqui algumas das principais: o baixo grau de instrução
formal dos trabalhadores, o caráter inovador desta forma de gestão,
a fragmentação do conhecimento e o seu caráter tácito.
Este último aspecto é, talvez, a maior dificuldade dos técnicos
que assessoram tais empreendimentos. Nem sempre é possível se
fazer compreender pelos trabalhadores ou conseguir apontar precisamente os problemas
e soluções que viabilizarão o projeto. Há uma barreira
cultural pregressa, promovida pela lógica capitalista de produzir na
qual os trabalhadores, enquanto assalariados, estavam subsumidos e que tem se
revelado difícil de superar.
EFICIÊNCIA ECONÔMICA DAS EMPRESAS DE AUTOGESTÃO
Eficiência pode ser considerada uma medida da capacidade que agentes
ou mecanismos têm de melhor atingir seus objetivos, de produzir o efeito
deles esperados, em função dos recursos utilizados. O conceito
ortodoxo, expresso pelo ótimo de Paretto, vê como eficiente uma
condição onde os agentes maximizam suas funções
objetivo. Segundo ele, é eficiente, para a firma, maximizar o lucro ou
minimizar os custos de produção e, para o consumidor, maximizar
a satisfação ou minimizar as despesas. (MILLER, 1981) Estes conceitos,
da forma como vem sendo apresentados na teoria econômica, dependem de
funções objetivo contínuas e “bem comportadas”.
A crítica mais contundente a este conceito de eficiência econômica
não vem dos economistas, mas da natureza (5).
O que dizer a respeito de eficiência econômica e satisfação
dos consumidores quando o que está em jogo são recursos não
renováveis? (6) As propostas decorrentes
das análises ortodoxas sobre a questão recomendam que se impute
um custo social para a poluição a ser pago, sob a forma de uma
taxa, pelas indústrias responsáveis pela mesma (BAUMOL & OATES,
1988). Se, por um lado, a taxação para emissão de efluentes
é cara demais para que os países desenvolvidos aceitem, por outro
lado é insuficiente para responder aos problemas hoje colocados. Senão,
o que dizer a respeito do que seria um imposto satisfatório para permitir
que grandes empresas acabem com as reservas de água potável do
mundo?
Neste sentido, cabe notar que as associações de recicladores de
resíduos sólidos apresentam um exemplo importantíssimo.
No conceito de eficiência tradicional, ou seja, da relação
entre insumo e produto, estes empreendimentos são um grande fracasso.
O produto resultante do processo de coleta e triagem do lixo é muito
inferior aos custos de produção, só sendo viável
devido aos importantes subsídios públicos, sob a forma de coleta
e entrega dos resíduos nos galpões. No entanto, esta é
hoje uma política pública com aprovação praticamente
unânime na sociedade. O caso é que, além do plástico,
do papel, do vidro e dos metais, estes galpões produzem emprego, renda,
qualidade de vida, diminuição do volume de lixo em aterros sanitários,
redução no desmatamento, menos lixo nos arroios, reaproveitamento
de recursos que demorariam séculos para serem biodegradados, etc. Os
benefícios sociais daí resultantes não são remunerados
pelo mecanismo de mercado.
Se eficiência diz respeito aos efeitos esperados, temos então que
encontrar uma forma de incluir nestes efeitos esperados pelas indústrias
não apenas mercadorias para a sociedade e lucro para o proprietário,
mas também postos de trabalho, qualidade de vida, preservação
ambiental e valorização do ser humano. Tais questões não
podem ser colocadas como sendo juízos de valor, fora do escopo do estudo
das Ciências Econômicas. Deste modo, a discussão sobre o
conceito de eficiência econômica envolve um debate que diz respeito
não somente à rentabilidade das empresas mas também aos
benefícios sociais por elas gerados, sendo aceitável que o poder
público as subsidie, de alguma forma, para que possam competir no mercado.
Nem todas as empresas autogeridas, porém, dependem de subsídios
para competir. Muitos são os casos em que estas foram capazes de ser
mais rentáveis do que empresas convencionais que as antecederam, mesmo
sob condições mais adversas. Essa situação fica
mais evidente num contexto de falência, onde a gestão tradicional
levou a empresa ao fracasso e, quando arrendada por iniciativa dos ex-funcionários,
conseguiram se reerguer.
Esse foi o caso de uma empresa do setor têxtil que formou uma cooperativa
com cerca de 100 trabalhadores que perderam o emprego no processo de falência.
Esta empresa conseguiu, em menos de 3 anos, acumular recursos próprios
de tal ordem que permitiram que a cooperativa comprasse a planta industrial
da massa falida através de um leilão judicial. A diferença
foi apenas de gestão, como em muitos outros casos fica a dúvida
se a antiga direção era fraudulenta ou apenas incompetente. Este
não é um caso isolado de sucesso e pode-se enumerar exemplos de
setores econômicos variados como o calçadista, o metal-mecânico,
o alimentício e outrosApesar dos fatores que determinaram o sucesso de
empresas autogeridas onde outras fracassaram ainda merecerem melhor aprofundamento,
já é possível identificar alguns deles. O primeiro é
que, como já indicado acima, a legislação tributária
e a legislação trabalhista facilitam as fraudes e a má
fé e, em especial, a legislação comercial e a lei de falências
dificultam a comprovação de fraudes que dilapidam o negócio.
Bancos públicos também costumam fazer negócios duvidosos
com empresas às vésperas de fechar suas portas. Assim, quando
uma empresa fecha, os principais credores freqüentemente são os
trabalhadores, o erário e as instituições financeiras públicas.
Quando uma empresa autogerida consegue arrendar na justiça uma dessas
planta, além de manter os postos de trabalho e o patrimônio da
massa falida, o fato em si também costuma representar uma dificuldade
a mais para os fraudadores.
De fato, os determinantes para a obtenção do sucesso comercial
são bastante diversos. Um deles é que, como donos, os trabalhadores
têm diversos motivos a mais para se empenhar em seu trabalho. É
fato que as pequenas melhorias, ou inovações, feitas no cotidiano
da fábrica, melhorando a qualidade, a produtividade e reduzindo o desperdício
são fontes importantes de competitividade nos dias de hoje (TAUILE, 2001a).
Se estas melhorias revertem de fato em favor dos trabalhadores, estes têm
muito mais interesse em realizá-las. Outro fator é que a remuneração
e a própria manutenção dos postos de trabalho dependem
do desempenho destes trabalhadores no sentido de aumentar competitividade.
No Brasil, a utilização da força de trabalho vem ocorrendo
de maneira predatória. O mercado de trabalho não valoriza devidamente
a qualificação dos trabalhadores, a rotatividade é mantida
em níveis absurdamente altos como forma de disciplinar os trabalhadores
e os salários são bastante baixos se comparados com a maioria
dos países em desenvolvimento. Assim, a flexibilização
do trabalho tem sido entendida por aqui como precarização das
relações de trabalho (CARVALHO, 1994). Nas empresas de autogestão,
o objetivo de flexibilizar a produção deve ser mantida, mas sem
precarização, com baixa rotatividade e manutenção
do número e da qualidade dos postos de trabalho, diferentemente do que
vem ocorrendo tradicionalmente no setor produtivo.Apesar dos muitos exemplos
de sucesso, não existe uma sistematização sobre quais são
as condições que o favorecem. Por ora, só é possível
concluir o aspecto eficiência econômica da autogestão com
a enumeração de condições sob as quais esta forma
de organização da produção apresentou desempenho
especialmente satisfatório. As empresas de autogestão têm
sido mais eficientes quando se trata de coibir gestões empresariais incompetentes,
fraudulentas e gananciosas (no sentido de proprietários que estabelecem
sua própria remuneração em patamares incompatíveis
com a capacidade da empresa, extraindo uma mais valia excessiva). Ainda outro
aspecto interessante e digno de nota, é a capacidade que a autogestão
teve de introduzir maior flexibilidade em fábricas com gestão
e equipamentos antigos; em diversos casos, fábricas praticamente obsoletas
apresentam indicadores econômicos superiores a suas concorrentes convencionais
com equipamentos melhores.
No caso específico das falências, muitas delas estão associadas
a dívidas que se acumularam a longo de anos e que acabam por impor um
custo financeiro insuportável. Quando os trabalhadores assumem a planta,
geralmente o fazem através de arrendamento, sem assumir as dívidas,
o que é um bom negócio para todos já que, além de
preservar postos de trabalho, reduz significativamente os custos da massa falida
e valoriza o patrimônio, beneficiando os credores (entre os quais os próprios
trabalhadores). É evidente que estas observações ainda
carecem de maior sistematização; porém, dado o acúmulo
existente e a oportunidade (e a necessidade) de divulgá-las, parece ser
a avaliação possível neste momento.
POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS PARA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
Se a autogestão tem de fato tamanho potencial de beneficiar a sociedade
brasileira, parece evidente a necessidade de o poder público fomentá-la,
suprindo as deficiências que ela apresenta em seus estágios iniciais
no Brasil. Entre as experiências mais importantes de políticas
públicas para a economia popular solidária no meio urbano pode-se
citar o Programa Economia Popular Solidária (EPS) do Estado do Rio Grande
do Sul, os programas de algumas prefeituras brasileiras e as incubadoras de
cooperativas populares existentes em diversas universidades públicas
e privadas.
O programa gaúcho é o mais abrangente em número de empresas
e trabalhadores envolvidos. Também é o mais ambicioso em termos
de objetivos propostos. O Programa EPS, ligado à Secretaria do Desenvolvimento
e dos Assuntos Internacionais (SEDAI), foi constituído através
de decreto do Governador. Para participar do programa, as empresas devem se
constituir sob a forma de cooperativa, sociedade por cotas, associações
ou sociedades anônimas de capital fechado. Também podem participar
grupos em processo de formalização. Outras exigências são:
a democracia na gestão e na propriedade, remunerar o trabalho de forma
privilegiada em relação ao capital, não ter empregados
em número superior a 10% ao do total de associados e ter mais de 5 sócios
(RIO GRANDE DO SUL, 2001a).
Os instrumentos criados por estas políticas públicas ainda são
incipientes, mas começam a ganhar força e objetividade. Pode-se
dividir os instrumentos existentes ou em elaboração em 5 eixos,
como no programa gaúcho (RIO GRANDE DO SUL, 2001b):
- Formação e educação em autogestão;
- Capacitação do processo produtivo;
- Financiamento;
- Comercialização;
- Incubadoras de economia popular solidária.
Os eixos de formação e educação em autogestão
e capacitação do processo produtivo, que o Governo gaúcho
achou por bem distinguir, são tratados conjuntamente pela maioria das
políticas públicas e ONGs da área. Assim é que a
ANTEAG foi chamada a contribuir com a SEDAI por possuir um programa de educação
entre os mais reconhecidos, contando com 10 cadernos que abordam problemas técnicos
de maneira simples e do ponto de vista da autogestão. A exemplo da ANTEAG,
as incubadoras ligadas às universidades também oferecem assessoria
técnica específica e cursos por empresa , o mesmo acontecendo
com as Prefeituras. Esse é, portanto, o eixo mais disseminado e busca
suprir a deficiente educação formal e a falta de experiência
em administrar por parte dos trabalhadores envolvidos.
No Rio Grande do Sul, o que aqui é chamado de capacitação
do processo produtivo, foi delegado a técnicos ligados a diferentes universidades,
com formação nas áreas de Economia, Administração,
Contabilidade e Engenharia. Estes técnicos prestam assessoria técnica
para a gestão dos negócios e elaboração de projetos
de financiamento, em colaboração com os monitores técnicos,
pessoal com experiências diretamente relacionadas à autogestão.
No aspecto de financiamento, existem diversas ONGs que oferecem fundos para
pequenos projetos, sendo a Cáritas uma das mais importantes. Também
vêm crescendo as instituições de microcrédito com
apoio de diversas Prefeituras Municipais e participação do BNDES.
A questão é que estes recursos são mais voltados para empreendimentos
familiares ou de serviços e dificilmente resolvem problemas de plantas
industriais. Técnicos do BNDES têm buscado formas de oferecer crédito
para estas empresas mas esbarram na dificuldade de adequar às exigências
legais e às normas internas daquele banco de investimento, os procedimentos
e os indicadores de desempenho econômico relativos às (entidades
e) empresas solicitantes. Vale destacar que, igualmente, o Banrisul e a SEDAI/RS
criaram linhas de crédito especiais para o setor, além de disponibilizar
técnicos para elaboração do projeto e acompanhamento da
execução. Tais esforços trouxeram avanços significativos
mas ainda existem algumas dificuldades na questão das garantias reais
e da disponibilidade de capital de giro. Assim é que este crédito
é oferecido às empresas com capacidade de pagamento, ou seja,
com rentabilidade positiva. O setor industrial (ainda) não conta com
subsídios semelhantes aos que os agricultores costumam receber, com taxas
de juros bastante mais reduzidas, às vezes negativas, até mesmo
para capital de giro.
O aspecto comercialização ainda é o mais frágil,
ao menos, no setor urbano da economia popular solidária. No setor rural,
menos complexo em termos do número de processos envolvidos, existem redes
que conseguem levar do produtor ao consumidor, passando por uma agroindústria
solidária, sem intermediários. No setor de serviços, algumas
incubadoras conseguiram abrir as portas das universidades na prestação
de serviços terceirizados. Já para as iniciativas autogeridas
da indústria de transformação, excluindo o setor de alimentos,
ainda não se tem resultados satisfatórios.
É neste contexto que se carece de estímulo para a constituição
de redes de comunicação que, através espaço cibernético,
unam as empresas autogestionárias, permitindo que não só
aufiram economias de escala no que tange a compras e vendas (dentro e fora da
rede) como também desenvolvam economias de solidariedade que viabilizem
complementar competências e suprir deficiências deste subconjunto
expressivo da chamada economia solidária no Brasil. A política
de constituição de redes pode cobrir diversos aspectos além
do comercial, articulações entre empresas e instituições
podem ser úteis na difusão de tecnologias e apoio político-institucional
para o setor. Estes últimos são especialmente importantes para
empresas situadas em pontos mais avançados de cadeias produtivas complexas,
ou seja, que produzem bens intermediários e bens de capital. Para estas,
a economia popular solidária não apresenta (ainda) uma densidade
comercial significativa mas o apoio de instituições como o judiciário
e o poder público municipal e a troca de informações com
outras empresas são questões fundamentais.
As incubadoras de economia popular solidária talvez sejam a política
pública mais difundida. As incubadoras, normalmente criadas pela comunidade
universitária, oferecem formação, acompanhamento e alguma
estrutura física para que as empresas iniciem. A ênfase destes
projetos também é naqueles serviços mais populares, tendo
alguma dificuldade para oferecer assessoria a empreendimentos industriais.
Como pode-se notar, apesar de nem sempre serem suficientes, existem iniciativas
do poder público que mostram preocupação com as principais
dificuldades apresentadas pelos empreendimentos autogeridos. Todavia, ainda
falta muito para que as políticas públicas consigam extrair todo
o potencial econômico e social deste movimento. É fundamental que
estas políticas partam de análises mais aprofundadas da realidade
vivida pelos empreendimentos, que tenham mais agilidade para responder aos problemas
no momento que estão ocorrendo e que sejam mais disseminadas pelo país.
Não obstante os pertinentes mas breves exemplos aqui anotados, para que
os instrumentos de intervenção ganhem em qualidade, é necessário
que as principais dificuldades sejam melhor catalogadas, classificadas e explicadas
de modo que se possa criar ou encontrar meios de ação mais apropriados
para que o poder público possa agir direta e eficientemente sobre suas
causas. Avançou-se muito nos últimos anos e existem muitas soluções
disponíveis na esfera institucional, no entanto, freqüentemente
estes mecanismos carecem de uma coordenação mais apurada entre
si.
CONCLUSÕES
À luz do exposto a questão central parece ser discussão
sobre a viabilidade da expansão desta forma social de organização
da produção no ambiente do capitalismo contemporâneo. Diante
da importância do tema, a carência de informações
e a deficiência de análises apontadas justificam a atenção
e o esforço de trabalhos posteriores. Muitas são as dificuldades
enfrentadas por estes empreendimentos, conhecê-las melhor é fundamental
para se aumentar as possibilidades de superá-las.
É necessário aprofundar o debate em duas direções,
a primeira diz respeito às condições sistêmicas para
o crescimento da economia popular solidária. A outra direção
é estudar as questões internas às firmas, suas particularidades
e como gerí-las de forma que o sucesso econômico não acabe
em fracasso da autogestão e vice-versa. Em outras palavras, não
é suficiente para as empresas de autogestão, do ponto de vista
de seus sócios-trabalhadores, que estas apresentem rentabilidade excelente;
este objetivo deve ser alcançado sob uma gestão democrática,
com a manutenção e criação de postos de trabalho
e com qualidade de vida para aqueles que participam do projeto.
Também é necessário contruir modelos que permitam compreender
melhor este movimento e que sirvam para orientar o poder público sobre
como atuar. As políticas para o setor surgem de forma um tanto espontânea
como decorrência das dificuldades em obter os recursos necessários
e a partir da pressão exercida pelos setores da sociedade ligados a este
tema. É preciso desenhar melhor os instrumentos e combiná-los
de forma adequada pois, muitas vezes, a demora em oferecê-los dificulta
a obtenção das sinergias planejadas. A solução certa
no momento errado pode não resolver o problema a que se propõe
e, às vezes, pode até agravá-lo.
Apesar de tudo, os resultados positivos que vêm sendo acumulados pelos
trabalhadores nesse processo não são nada desprezíveis.
Esta é, ainda, uma das formas mais baratas de gerar/manter postos de
trabalho, especialmente no setor industrial. Os exemplos citados aqui representam
apenas uma pequena amostra dos frutos que vêm sendo - e ainda podem ser
-colhidos, dado que este é um processo em estágio ainda inicial.
O objetivo daqueles que participam deste esforço é ver o dia em
que pessoas, máquinas e prédios não fiquem desempregados
por razões jurídicas ou falhas nos mercados.Num país subdesenvolvido
como o Brasil, imaginar que fábricas possam ficar paradas por questões
jurídicas ou que pessoas motivadas e qualificadas não tenham trabalho
por falta de apoio institucional é lamentável; mas não
podem ser desanimador
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_________
Notes :
(1) : Professor titular do IE/UFRJ. Texto escrito em março de 2002; esta
é ainda uma versão preliminar. / Revenir au texte
(2) : Analista de Projetos do BRDE. Economista pela UFRGS e Mestre em Economia
pelo CAEN/UFC. / Revenir au texte
(3) : Às vésperas da conclusão deste, o professor Luís
Argemiro Brum da UNIJUÍ, publicou um breve artigo sobre o assunto na
Gazeta Mercantil de 13/3/2001 “Economia Solidária: elementos para
compreensão”. Apesar das semelhanças no tratamento de algumas
questões, vale notar que os trabalhos foram produzidos de forma totalmente
independente. / Revenir au texte
(4) : O patrimônio líquido é a conta no balanço patrimonial
que, situada do lado da origem dos recursos, aponta qual o volume de recursos
da empresa vem de fontes próprias. Estas fontes são, basicamente,
o capital social integralizado pelos sócios no início do negócio
mais os resultados (lucros ou prejuízos) acumulados ao longo da vida
da empresa. O patrimônio líquido é uma importante conta
na análise da estrutura patrimonial das empresas, já que, em comparação
com outras contas, indica o grau de autonomia da mesma./ Revenir
au texte
(5) : O que não deixa de ser interessante dada a origem positivista da
escola neoclássica. / Revenir au texte
(6) : O conceito de recurso natural não-renovável não inclui
a água potável, por exemplo, mas há um debate mundial sobre
a escassez desta. / Revenir au texte